6044271-91.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.070,77

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OTIZETE AMADOR DE ALENCAR

CPF 209.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OTIZETE AMADOR DE ALENCAR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:54

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 16:38

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de OTIZETE AMADOR DE ALENCAR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:43

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044271-91.2024.8.03.0001. REQUERENTE: OTIZETE AMADOR DE ALENCAR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Aguarde-se o decurso do pagamento do RPV que se encerrará Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/08/2024, 13:19

Despacho

•18/10/2024, 15:10

Sentença

•19/12/2024, 16:35

Sentença

•19/12/2024, 16:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/01/2025, 12:58

Planilha de Cálculo

•17/01/2025, 12:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 13:51

Planilha de Cálculo

•20/02/2025, 13:51

Decisão

•15/07/2025, 17:33

Decisão

•07/08/2025, 10:17

Despacho

•03/09/2025, 10:49

Despacho

•30/10/2025, 11:23

Ato ordinatório

•30/10/2025, 20:25

Ato ordinatório

•05/11/2025, 18:49