6015723-56.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.515,39

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF 665.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 11:46

Expedição de Alvará.

23/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 00:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 02:07

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/07/2025, 23:00

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 10:21

Despacho

•08/07/2024, 14:19

Despacho

•05/09/2024, 14:06

Ato ordinatório

•06/09/2024, 11:40

Ato ordinatório

•17/09/2024, 08:18

Sentença

•14/10/2024, 18:04

Petição

•28/01/2025, 17:38

Decisão

•22/04/2025, 10:02

Decisão

•22/04/2025, 10:02

Decisão

•11/07/2025, 11:22

Decisão

•15/07/2025, 17:33

Decisão

•05/08/2025, 14:23