6015557-24.2024.8.03.0001

Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 79.806,82

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

ROGERIO PINTO DA SILVA

CPF 327.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/AP 2719•Representa: ATIVO

ADAILTO RICHARD MENDES

OAB/SC 55161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:03

Determinado o arquivamento definitivo

30/10/2025, 12:13

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:53

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:55

Juntada de certidão (outras)

22/10/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação para Recurso - PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA – JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO – ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA – MORA CARACTERIZADA – ASSINATURA ELETRÔNICA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2 – AUTENTICIDADE – SEGURO PRESTAMISTA – AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) O STJ, no REsp 973.827/RS, estabeleceu que a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano é perm

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015557-24.2024.8.03.0001. APELANTE: ROGERIO PINTO DA SILVA APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

24/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/12/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de ADAILTO RICHARD MENDES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:18

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 04:01

Decisão

•10/06/2024, 13:48

Decisão

•14/06/2024, 12:05

Decisão

•29/07/2024, 13:49

Sentença

•20/09/2024, 16:01

Ato ordinatório

•07/11/2024, 11:30

Acórdão

•08/08/2025, 13:48

Decisão

•30/10/2025, 12:13