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6000549-98.2024.8.03.0003
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 55.893,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000549-98.2024.8.03.0003. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:IZABEL CLARINDA DEPEDRINI LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO - PA28310-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Jul
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000549-98.2024.8.03.0003. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: IZABEL CLARINDA DEPEDRINI LOPES/Advogado(s) do reclamado: AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de processo judicial que tramitou com a seguinte
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA APELADO: IZABEL CLARINDA DEPEDRINI LOPES Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000549-98.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ]
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000549-98.2024.8.03.0003. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: IZABEL CLARINDA DEPEDRINI LOPES Advogado do(a) APELADO: AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO - PA28310-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (RELATOR) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico ABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interpo
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000549-98.2024.8.03.0003. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:IZABEL CLARINDA DEPEDRINI LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO - PA28310-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Jul
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000549-98.2024.8.03.0003. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: IZABEL CLARINDA DEPEDRINI LOPES/Advogado(s) do reclamado: AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO DESPACHO 1- Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a embargada para contrarrazões aos embargos d
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DANOS DECORRENTES DE OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESSARCIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por concessionária de energia elétrica contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de indenização por danos materiais e morais, em razão de flutuação de tensão na rede e queima de aparelho
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DANOS DECORRENTES DE OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESSARCIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por concessionária de energia elétrica contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de indenização por danos materiais e morais, em razão de flutuação de tensão na rede e queima de aparelho
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000549-98.2024.8.03.0003. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA APELADO: IZABEL CLARINDA DEPEDRINI LOPES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/06/2025, 12:35Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/06/2025, 23:53Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025, 18:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025, 18:30Juntada de Petição de apelação
12/05/2025, 19:53Documentos
Despacho
•18/06/2024, 17:22
Despacho
•10/09/2024, 09:29
Despacho
•12/11/2024, 21:14
Termo de Audiência
•10/02/2025, 09:17
Sentença
•24/03/2025, 11:59