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0010051-09.2023.8.03.0001
Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 9.533,60
Orgao julgador
Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
EVANDRO DE SOUZA COSTA
CPF 659.***.***-87
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/12/2025, 11:20Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/12/2025, 11:20Transitado em Julgado em 09/12/2025
09/12/2025, 17:39Juntada de Certidão
09/12/2025, 17:39Juntada de Petição de ciência
09/12/2025, 17:39Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:10Publicado Acórdão em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:10Juntada de Certidão
11/11/2025, 14:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2025, 14:59Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2025, 14:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2025, 08:25Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/11/2025, 08:07Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 01:12Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•28/03/2023, 13:40
TipoProcessoDocumento#64
•03/05/2023, 09:23
TipoProcessoDocumento#64
•09/08/2023, 09:26
TipoProcessoDocumento#64
•22/01/2024, 21:54
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2024, 12:25
TipoProcessoDocumento#64
•23/10/2024, 17:46
TipoProcessoDocumento#62
•17/01/2025, 09:49
TipoProcessoDocumento#74
•13/08/2025, 13:46
TipoProcessoDocumento#63
•10/09/2025, 09:00
TipoProcessoDocumento#74
•11/11/2025, 14:59
TipoProcessoDocumento#74
•11/11/2025, 14:59