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6001378-55.2024.8.03.0011
Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
Partes do Processo
WANESSA SANTIAGO PAIXAO
CPF 053.***.***-86
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
CNPJ 34.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/09/2025, 09:02Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 09:18Decorrido prazo de WANESSA SANTIAGO PAIXAO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:33Confirmada a comunicação eletrônica
24/08/2025, 00:02Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 00:39Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001378-55.2024.8.03.0011. REQUERENTE: WANESSA SANTIAGO PAIXAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE SENTENÇA A parte autora noticiou nos autos o cumprimento da obrigação (ID 20688441). Assim, diante do cumprimento integral da obrigação resolvo o processo nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025, 08:37Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025, 21:12Conclusos para julgamento
06/08/2025, 15:32Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 16:00Decorrido prazo de WANESSA SANTIAGO PAIXAO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025, 01:02Publicado Intimação em 25/07/2025.
26/07/2025, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
26/07/2025, 01:15Documentos
Decisão
•11/10/2024, 19:17
Decisão
•25/10/2024, 16:38
Ato ordinatório
•07/01/2025, 09:06
Comprovante
•22/01/2025, 15:28
Decisão
•27/01/2025, 12:58
Decisão
•25/02/2025, 15:39
Sentença
•07/04/2025, 12:34
Decisão
•15/04/2025, 20:39
Sentença
•07/05/2025, 22:16
Decisão
•17/06/2025, 20:51
Despacho
•23/07/2025, 19:08
Sentença
•06/08/2025, 21:12