Voltar para busca
6007957-12.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 6.911,94
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ADRIEL DA SILVA COSTA
CPF 002.***.***-67
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ANDREIA ROSELIZ SILVA MONTEIRO
OAB/AP 4371•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/10/2025, 11:28Transitado em Julgado em 17/10/2025
17/10/2025, 11:28Juntada de Certidão
17/10/2025, 11:28Expedição de Alvará.
17/10/2025, 08:59Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2025, 11:24Conclusos para julgamento
14/10/2025, 09:05Juntada de Certidão
14/10/2025, 09:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 01:17Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:17Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 09:47Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIEL DA SILVA COSTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, INTIMO a parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007957-12.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente Aéreo]
13/10/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 09:31Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 09:17Decorrido prazo de ADRIEL DA SILVA COSTA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:39Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:39Documentos
Ato ordinatório
•24/07/2025, 10:00
Termo de Audiência
•11/09/2025, 09:06
Sentença
•18/09/2025, 19:07
Ato ordinatório
•10/10/2025, 09:31
Sentença
•14/10/2025, 11:24