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0017677-79.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 9.140,85
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ODNEI OLIVEIRA NOGUEIRA
CPF 508.***.***-00
Autor
CSA EQUATORIAL
Terceiro
CEA EQUATORIAL
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2025, 09:05

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:22

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 17/09/2025

25/09/2025, 10:20

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de ODNEI OLIVEIRA NOGUEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 18:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:07
Documentos
Decisão
11/05/2023, 23:09
Decisão
16/05/2023, 13:02
Decisão
15/06/2023, 08:36
Decisão
11/10/2023, 10:12
Decisão
17/01/2024, 09:37
Decisão
11/03/2024, 12:55
Decisão
26/08/2024, 18:12
Decisão
21/11/2024, 10:26
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:54
Ato ordinatório
07/02/2025, 09:38
Decisão
05/05/2025, 16:00
Sentença
24/07/2025, 09:25
Petição
07/08/2025, 16:37
Decisão
14/12/2025, 09:05