6000035-20.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 59.489,35

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO GONCALVES DE SOUSA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CONCEICA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000035-20.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Regularidade Formal]

26/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:10

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 14:51

Decisão

•29/01/2025, 21:00

Decisão

•29/01/2025, 21:00

Sentença

•20/03/2025, 11:30

Decisão

•02/04/2025, 10:09

Decisão

•02/04/2025, 10:09

Sentença

•10/04/2025, 12:14

Sentença

•10/04/2025, 12:14

Ato ordinatório

•22/04/2025, 11:38

Ato ordinatório

•22/04/2025, 11:38

Ato ordinatório

•05/05/2025, 10:18

Decisão

•09/05/2025, 09:55

Acórdão

•20/06/2025, 11:03

Decisão

•24/07/2025, 11:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 08:47