6002248-02.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

JHONATAN LOUREIRO BATISTA

CPF 056.***.***-80

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:17

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/10/2025, 09:16

Juntada de Certidão

15/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002248-02.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RELATÓRIO RELATÓRIO Tratam os presentes autos de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor do paciente JHONATAN LOUREIRO BATISTA, em razão de suposta coação ilegal e abusiva praticada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Com Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de ciência

26/09/2025, 20:29

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 20:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•24/07/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 15:31

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 08:06

TipoProcessoDocumento#246

•04/09/2025, 17:43

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:57

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:57