6001519-95.2024.8.03.0004

Mandado de Segurança CívelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001519-95.2024.8.03.0004. APELANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, MUNICIPIO DE PRACUUBA APELADO: FRANCINEIA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: MAIARA KRUG - RS102417 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO B - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto pelo Município de Pracuúba em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Amapá, que, n

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001519-95.2024.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP e outros POLO PASSIVO:FRANCINEIA FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAIARA KRUG - RS102417 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 06/03/2026 a

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/01/2026, 14:46

Decorrido prazo de FRANCINEIA FERREIRA DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Juntada de Acórdão

19/12/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:45

Publicado Notificação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intime-se o réu para que apresente contrarrazões à apelação interposta pelos autores em ID 25008099, cujo juízo de admissibilidade incumbe ao Tribunal, conforme art. 1.011 do CPC.

02/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:07

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:41

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 20:49

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 13:41

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 11:50

Decisão

•25/03/2025, 13:56

Decisão

•08/05/2025, 19:03

Decisão

•10/06/2025, 14:19

Sentença

•22/07/2025, 14:05

Decisão

•05/09/2025, 14:42

Despacho

•26/11/2025, 13:07