0027442-45.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 188.539,14

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LOURDES PALHETA DOS SANTOS

CPF 066.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:36

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 12:38

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2026, 10:26

Conclusos para decisão

13/02/2026, 05:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:10

Documentos

Decisão

•16/08/2021, 22:20

Decisão

•20/10/2022, 12:58

Decisão

•18/05/2023, 15:48

Decisão

•25/09/2023, 13:47

Decisão

•24/07/2024, 18:00

Outros Documentos

•26/09/2024, 17:42

Outros Documentos

•26/09/2024, 17:42

Decisão

•15/10/2024, 10:45

Ato ordinatório

•17/12/2024, 20:06

Ato ordinatório

•17/12/2024, 20:06

Decisão

•17/02/2025, 14:47

Sentença

•03/07/2025, 17:14

Ato ordinatório

•24/07/2025, 12:21

Sentença

•14/10/2025, 11:32

Decisão

•19/12/2025, 12:34