6043443-95.2024.8.03.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 57.980,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-47

Autor

JOSELIVAINE SILVA DA COSTA

CPF 508.***.***-78

Reu

ROBSON BARBOSA PINTO

CPF 813.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR

OAB/SP 442693•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/04/2026, 10:49

Baixa Definitiva

27/04/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

23/03/2026, 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#216

•27/09/2024, 14:36

TipoProcessoDocumento#64

•28/09/2024, 23:26

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2024, 12:05

TipoProcessoDocumento#216

•01/03/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2025, 21:07

TipoProcessoDocumento#62

•28/03/2025, 21:38

TipoProcessoDocumento#62

•02/05/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 08:24

TipoProcessoDocumento#53

•31/07/2025, 15:08

TipoProcessoDocumento#74

•04/12/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#74

•04/12/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#63

•16/12/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#74

•23/03/2026, 21:00

TipoProcessoDocumento#74

•23/03/2026, 21:01