6063504-74.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.762,04

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO CARVALHO NOBRE MACIEL

CPF 226.***.***-04

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 10:33

Conclusos para decisão

05/05/2026, 00:08

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 13:20

Conclusos para decisão

22/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA MACAPÁ PREVIDÊNCIA - MACAPAPREV em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:30

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:42

Publicado Certidão em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARVALHO NOBRE MACIEL Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063504-74.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI]

05/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2025, 11:41

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 08:07

Decisão

•28/02/2025, 14:45

Decisão

•07/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

•24/07/2025, 13:31

Ato ordinatório

•24/07/2025, 13:31

Sentença

•08/08/2025, 09:46

Sentença

•08/08/2025, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2025, 13:48

Decisão

•24/11/2025, 13:20

Decisão

•05/05/2026, 10:33