Voltar para busca
6035261-23.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.681,64
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ROSINEY BARBOSA GONCALVES
CPF 652.***.***-00
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROSINEY BARBOSA GONCALVES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025, 00:50Publicado Alvará em 25/07/2025.
26/07/2025, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
26/07/2025, 01:14Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSINEY BARBOSA GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035261-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Descontos Indevidos]
25/07/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
24/07/2025, 18:28Expedição de Alvará.
24/07/2025, 15:11Juntada de Petição de petição
20/06/2025, 17:20Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:20Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:14Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025, 15:55Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025, 12:38Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025, 09:41Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/04/2025, 14:16Conclusos para decisão
07/04/2025, 08:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025, 08:41Documentos
Despacho
•01/07/2024, 14:03
Sentença
•10/09/2024, 09:41
Ato ordinatório
•29/10/2024, 09:18
Ato ordinatório
•14/11/2024, 11:51
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/12/2024, 11:11
Decisão
•01/04/2025, 10:55
Decisão
•09/04/2025, 14:16