6002131-11.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

WENDY KATRINY TEIXEIRA DO CARMO

CPF 055.***.***-47

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:11

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 17/12/2025

20/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

20/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de WENDY KATRINY TEIXEIRA DO CARMO em 16/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:03

Publicado Acórdão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 22:18

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002131-11.2025.8.03.0000. AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL RECLAMANTE: WENDY KATRINY TEIXEIRA DO CARMO Advogado do(a) RECLAMANTE: NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE - AP5970 Cuida-se de Agravo em Execução interposto por WENDY KATRINY TEIXEIRA DO CARMO, condenada a cumprir pena de 6 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime semiaberto, pela prá

27/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 11:15

Conhecido o recurso de WENDY KATRINY TEIXEIRA DO CARMO - CPF: 055.783.682-47 (RECLAMANTE) e não-provido

26/11/2025, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 19:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•11/07/2025, 17:57

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2025, 13:54

TipoProcessoDocumento#74

•26/11/2025, 11:15

TipoProcessoDocumento#74

•26/11/2025, 11:15