0032513-57.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.004,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SANDRA BERNARDINA ALVES

CPF 415.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDRA BERNARDINA ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:23

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:51

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de SANDRA BERNARDINA ALVES em 19/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 08:52

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 10:45

Certidão

•23/08/2023, 10:45

Decisão

•07/02/2024, 14:42

Sentença

•17/01/2025, 11:50

Sentença

•17/01/2025, 11:50

Ato ordinatório

•19/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

•20/03/2025, 10:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 16:50

Decisão

•18/07/2025, 12:00

Decisão

•22/08/2025, 15:02

Ato ordinatório

•11/12/2025, 14:32

Ato ordinatório

•15/12/2025, 12:41