6020642-54.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.451,12

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-04

Autor

VANDERLEIA PINHEIRO LOBATO

CPF 226.***.***-53

Reu

MANOEL AMERICO DE SOUZA LEITE

CPF 067.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/AP 2373•Representa: ATIVO

GLAUCIA MARA COELHO

OAB/SP 173018•Representa: ATIVO

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:01

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:40

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2026, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:12

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:19

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 14:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/04/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 08:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2025, 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal

18/12/2025, 10:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#62

•25/07/2025, 10:33

TipoProcessoDocumento#62

•04/08/2025, 07:02

TipoProcessoDocumento#53

•03/10/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#53

•03/10/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#62

•10/11/2025, 09:47

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 13:33

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 12:18

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 11:40

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 11:40