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6000125-25.2025.8.03.0002
Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
DIONETA PEREIRA DOS SANTOS
CPF 293.***.***-34
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA
OAB/AP 2575•Representa: ATIVO
DIOGO IBRAHIM CAMPOS
OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/10/2025, 11:00Transitado em Julgado em 09/10/2025
13/10/2025, 11:00Juntada de Certidão
13/10/2025, 11:00Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/10/2025, 12:04Conclusos para julgamento
09/10/2025, 09:03Decorrido prazo de DIONETA PEREIRA DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 01:16Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025, 12:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
01/09/2025, 01:52Publicado Ato ordinatório em 27/08/2025.
01/09/2025, 01:52Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIONETA PEREIRA DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000125-25.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Protesto Indevido de Título]
27/08/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
26/08/2025, 09:43Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:05Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
28/07/2025, 12:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025, 12:49Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JEC/STN, art. 3º, XXVI, a, intimo a parte Executada para realizar o pagamento voluntário da condenação, no valor de R$ 4.122,81 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), conforme Petição ID 19797560, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), com fundamento no art. 523, §1º do NCPC, ou impugnar a execução.
28/07/2025, 00:00Documentos
Decisão
•20/01/2025, 08:23
Termo de Audiência
•24/03/2025, 10:44
Sentença
•03/04/2025, 16:29
Ato ordinatório
•07/05/2025, 08:40
Ato ordinatório
•07/05/2025, 08:40
Ato ordinatório
•06/06/2025, 09:36
Ato ordinatório
•25/07/2025, 11:08
Ato ordinatório
•25/07/2025, 11:08
Ato ordinatório
•26/08/2025, 09:43
Ato ordinatório
•26/08/2025, 09:43
Sentença
•09/10/2025, 12:04