6054593-73.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.660,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

FABIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA

CPF 812.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTUNES BOGEA NETO

OAB/PA 14286•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/08/2025, 08:00

Baixa Definitiva

20/08/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 08:00

Juntada de Certidão

20/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:01

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 18:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 12:32

Indeferido o pedido de FABIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA - CPF: 812.324.702-87 (RECORRENTE)

25/07/2025, 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal

18/07/2025, 12:47

Recebidos os autos

17/07/2025, 11:30

Processo Reativado

17/07/2025, 11:30

Juntada de petição

17/07/2025, 11:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2024, 13:29

TipoProcessoDocumento#62

•10/02/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#63

•26/03/2025, 12:01

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2025, 18:54

TipoProcessoDocumento#225

•12/05/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#225

•12/05/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 19:54

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2025, 12:32