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6004261-65.2025.8.03.0002
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Processos relacionados
Partes do Processo
JAILSON CLENISSON DE ALMEIDA MACIEL
CPF 002.***.***-60
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARIANA DA SILVA NOGUEIRA
CPF 058.***.***-47
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO
OAB/AP 4067•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:00Publicado Acórdão em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:07Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2026, 15:10Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 12:54Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 12:54Juntada de Certidão
22/04/2026, 22:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 22:04Conhecido o recurso de JAILSON CLENISSON DE ALMEIDA MACIEL - CPF: 002.518.642-60 (APELANTE) e não-provido
22/04/2026, 22:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 13:09Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 13:07Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 00:01Juntada de Petição de ciência
06/04/2026, 16:52Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 16:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
28/03/2026, 01:04Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•07/05/2025, 11:50
TipoProcessoDocumento#64
•06/06/2025, 11:19
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2025, 10:34
TipoProcessoDocumento#62
•15/09/2025, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•15/10/2025, 08:28
TipoProcessoDocumento#64
•16/03/2026, 12:03
TipoProcessoDocumento#74
•22/04/2026, 22:04
TipoProcessoDocumento#74
•22/04/2026, 22:04