6004265-05.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 77.300,75

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CLEUMARA PICANCO MARTINS

CPF 015.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/03/2026, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/01/2026, 14:53

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:56

Recebidos os autos

18/12/2025, 11:48

Processo Reativado

18/12/2025, 11:48

Juntada de decisão

18/12/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004265-05.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: CLEUMARA PICANCO MARTINS Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do Recurso Inominado. I – PRELIMINARES Em sede preliminar, o recorrente al Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004265-05.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: CLEUMARA PICANCO MARTINS Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do Recurso Inominado. I – PRELIMINARES Em sede preliminar, o recorrente al Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004265-05.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:CLEUMARA PICANCO MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (109ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/10/2025

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/10/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:49

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 08:30

Sentença

•22/07/2025, 12:15

Ato ordinatório

•15/08/2025, 08:11

Despacho

•01/10/2025, 08:49

Decisão

•03/10/2025, 16:56

Acórdão

•31/10/2025, 12:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2026, 14:53

Decisão

•31/03/2026, 09:35