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6030634-39.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2026, 13:09Recebidos os autos
30/04/2026, 08:50Processo Reativado
30/04/2026, 08:50Juntada de decisão
30/04/2026, 08:50Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6030634-39.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO IGEL - SP306018-A RECORRIDO: JACKSON MARINHO FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DOS SANTOS SOUSA - AP5731 124ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 20/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
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09/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/02/2026, 12:52Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 18:45Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/11/2025, 12:07Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS SOUSA em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:36Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2025, 19:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 04:06Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 04:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030634-39.2025.8.03.0001. AUTOR: JACKSON MARINHO FERREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. A preliminar de impugnação à justiça gratuita, não Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/10/2025, 00:00Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2025 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
10/10/2025, 10:25Documentos
Decisão
•05/06/2025, 17:39
Termo de Audiência
•24/09/2025, 16:39
Sentença
•02/10/2025, 11:19
Decisão
•26/02/2026, 08:49
Acórdão
•30/03/2026, 09:59
Execução / Cumprimento de Sentença
•04/05/2026, 13:09