6004747-53.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.740,92

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GRACICLEY FRANCA EVANGELISTA

CPF 737.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GRACICLEY FRANCA EVANGELISTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:45

Publicado Alvará em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GRACICLEY FRANCA EVANGELISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Ex Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004747-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de GRACICLEY FRANCA EVANGELISTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 02:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/07/2025, 19:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:04

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 23:40

Sentença

•03/04/2025, 12:05

Sentença

•03/04/2025, 12:05

Decisão

•11/07/2025, 11:23

Decisão

•28/07/2025, 19:49