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6017188-66.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2025
Valor da Causa
R$ 5.290,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
CPF 747.***.***-00
GABRIELA CASTELO RODRIGUES
CPF 051.***.***-37
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
OAB/AP 2269•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/10/2025, 13:17Decorrido prazo de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 08:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 11:12Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 11:12Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6017188-66.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato ab
02/09/2025, 00:00Expedição de Alvará.
27/08/2025, 20:15Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025, 08:23Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 11:46Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 10:23Conclusos para decisão
20/08/2025, 08:26Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/08/2025, 08:25Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025, 20:28Transitado em Julgado em 14/08/2025
19/08/2025, 10:00Juntada de Certidão
19/08/2025, 10:00Decorrido prazo de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:10Documentos
Decisão
•01/04/2025, 08:28
Decisão
•03/04/2025, 11:42
Termo de Audiência
•07/07/2025, 20:00
Despacho
•09/07/2025, 14:06
Sentença
•16/07/2025, 20:20
Execução / Cumprimento de Sentença
•19/08/2025, 20:28
Outros Documentos
•19/08/2025, 20:28
Decisão
•25/08/2025, 08:23