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6013471-46.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
DJANE FABIOLA DOS SANTOS
CPF 700.***.***-97
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
OAB/AP 4850•Representa: ATIVO
FABIO RODRIGUES JULIANO
OAB/RJ 156861•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 08:36Transitado em Julgado em 15/08/2025
18/08/2025, 08:36Juntada de Certidão
18/08/2025, 08:36Decorrido prazo de DJANE FABIOLA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:10Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:10Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 00:44Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013471-46.2025.8.03.0001. AUTOR: DJANE FABIOLA DOS SANTOS REU: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A relação contratual entre as Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013471-46.2025.8.03.0001. AUTOR: DJANE FABIOLA DOS SANTOS REU: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A relação contratual entre as Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/07/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
29/07/2025, 12:16Não confirmada a citação eletrônica
25/06/2025, 00:51Conclusos para julgamento
27/05/2025, 12:31Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025, 15:28Conclusos para despacho
22/05/2025, 11:10Documentos
Despacho
•18/03/2025, 12:48
Termo de Audiência
•08/05/2025, 12:26
Despacho
•22/05/2025, 15:28
Sentença
•29/07/2025, 12:16
Sentença
•29/07/2025, 12:16