6020572-37.2025.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

EWERTON PEREIRA LOPES

CPF 805.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:01

Transitado em Julgado em 25/04/2026

25/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:06

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:28

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:09

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:59

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 17:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/03/2026, 17:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 15:06

TipoProcessoDocumento#62

•25/07/2025, 05:43

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2025, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 23:47

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2026, 19:59

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 16:28

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 16:28