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0053719-06.2018.8.03.0001
Agravo Em Recurso EspecialAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO OLIVEIRA LIMA
CPF 116.***.***-34
SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS
CPF 673.***.***-49
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/AP 1170•Representa: ATIVO
JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA
OAB/AP 3592•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
23/11/2021, 15:47Transitado em Julgado em 23/11/2021
23/11/2021, 15:47Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021
26/10/2021, 05:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2021, 19:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021
25/10/2021, 16:50Conheço do agravo de FRANCISCO OLIVEIRA LIMA e SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS para não conhecer do Recurso Especial
25/10/2021, 16:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/09/2021, 13:02Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/09/2021, 12:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
03/08/2021, 10:43Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/10/2021, 16:50