6008122-59.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

SILVIO LOBATO DA CRUZ

CPF 766.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO 65787•Representa: ATIVO

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES

OAB/RJ 210915•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 09:44

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 19:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 10:33

Processo Desarquivado

22/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 11:24

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.

04/09/2025, 11:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 21:13

Decisão

•05/08/2025, 09:24

Sentença

•04/09/2025, 10:10

Sentença

•23/09/2025, 19:01