6053570-58.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.335,50

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

ANDRE LUIZ BRASIL ALCOLUMBRE

CPF 530.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SOUZA E ANDRADE

OAB/AP 4002•Representa: ATIVO

VICTOR ANDRADE LEITE

OAB/AP 1848•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 12:55

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 08:52

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRASIL ALCOLUMBRE em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de RENATO SOUZA E ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE LEITE em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRASIL ALCOLUMBRE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:34

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 09:12

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 17:40

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 19:36

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 07:59

Decisão

•05/08/2025, 09:20

Termo de Audiência

•04/11/2025, 10:25

Sentença

•18/11/2025, 07:44

Decisão

•02/12/2025, 07:41

Decisão

•02/12/2025, 07:41

Decisão

•16/12/2025, 19:36

Sentença

•02/02/2026, 12:55