6038141-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.905,42

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARLIENDELL DIAS MAGALHAES

CPF 008.***.***-40

Autor

SANTOS & REUS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 45.***.***.0001-01

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 03/02/2026

05/02/2026, 08:31

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:38

Juntada de alvará de transferência - credor

20/12/2025, 07:08

Juntada de alvará de transferência (outros)

20/12/2025, 07:07

Juntada de alvará de transferência - credor

20/12/2025, 07:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLIENDELL DIAS MAGALHAES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:02

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038141-51.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARLIENDELL DIAS MAGALHAES, SANTOS & REUS - ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Diante da ausência de disponibilização dos recursos requ

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 09:09

Documentos

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 11:11

Decisão

•20/06/2025, 19:40

Decisão

•20/06/2025, 19:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 17:09

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 09:47

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 09:47

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 09:47

Decisão

•18/08/2025, 18:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 10:08

Sentença

•05/12/2025, 12:26