6020426-64.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.548,32

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIVALDO SILVA DA SILVA

CPF 700.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:44

Juntada de Certidão

15/08/2025, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 10:32

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:11

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020426-64.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIVALDO SILVA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 5 dias, se ma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 22:22

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:15

Processo Desarquivado

28/07/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 12:23

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 13:39

Sentença

•19/12/2023, 10:56

Decisão

•27/02/2024, 10:25

Decisão

•12/06/2024, 12:05

Ato ordinatório

•28/06/2024, 11:28

Ato ordinatório

•31/07/2024, 12:23

Decisão

•30/09/2024, 12:17

Certidão

•28/07/2025, 10:14

Decisão

•31/07/2025, 22:22

Decisão

•12/08/2025, 10:32

Certidão

•22/08/2025, 09:12