6005489-12.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.374,33

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

CLEMILDA RODRIGUES GOMES

CPF 851.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2025, 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/07/2025, 06:47

Juntada de Certidão

22/07/2025, 00:11

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLEMILDA RODRIGUES GOMES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.066.640/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido

20/06/2025, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/06/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•26/02/2025, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:02