6062004-70.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOSE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF 303.***.***-59

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:01

Publicado Notificação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Publicado Notificação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062004-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062004-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:03

Processo Desarquivado

30/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:21

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 17:23

Termo de Audiência

•11/02/2025, 09:24

Decisão

•12/02/2025, 12:04

Decisão

•19/02/2025, 11:21

Petição

•06/05/2025, 15:49

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 15:49

Sentença

•09/06/2025, 12:00