6044703-76.2025.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

RONIELSON BARBOSA TRINDADE

CPF 045.***.***-32

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044703-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RONIELSON BARBOSA TRINDADE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Cuida-se pedido de revogação de prisão preventiva com ou sem medidas cautelares ou substituiçã

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 14:30

Concedida a Liberdade provisória de RONIELSON BARBOSA TRINDADE - CPF: 045.931.692-32 (REQUERENTE).

01/08/2025, 14:30

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

01/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de parecer

28/07/2025, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:26

Classe retificada de RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) para LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)

24/07/2025, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 10:09

Decisão

•21/07/2025, 12:06

Decisão

•22/07/2025, 12:06

Decisão

•01/08/2025, 14:30

Decisão

•01/08/2025, 14:30