6000208-60.2024.8.03.0007

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.978,20

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MELISSA DENIUR DE ALMEIDA CERQUEIRA

CPF 510.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:14

Juntada de Certidão

10/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de MELISSA DENIUR DE ALMEIDA CERQUEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de MELISSA DENIUR DE ALMEIDA CERQUEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 12:03

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:56

Desentranhado o documento

05/11/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:40

Publicado Notificação em 05/08/2025.

06/08/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MELISSA DENIUR DE ALMEIDA CERQUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos O Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000208-60.2024.8.03.0007 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

05/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 10:19

Sentença

•08/08/2024, 11:16

Despacho

•16/01/2025, 11:29

Decisão

•08/04/2025, 17:14

Ato ordinatório

•04/08/2025, 08:15