6054493-21.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.296,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RENAM SILVA MARTINS

CPF 042.***.***-93

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENAM SILVA MARTINS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 12:13

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 23:41

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de RENAM SILVA MARTINS em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/08/2025, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 00:13

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:12

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 09:37

Despacho

•14/11/2024, 09:37

Sentença

•07/02/2025, 14:39

Sentença

•07/02/2025, 14:39

Ato ordinatório

•07/03/2025, 09:14

Ato ordinatório

•25/03/2025, 11:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 18:44

Decisão

•22/07/2025, 17:40

Decisão

•08/08/2025, 12:53

Ato ordinatório

•29/10/2025, 11:58

Ato ordinatório

•05/11/2025, 09:17