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6025044-81.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 15.180,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
CPF 762.***.***-15
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
DARLENE TAVARES CANDEIRA
OAB/AP 2484•Representa: ATIVO
ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS
OAB/AP 2055•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/03/2026, 08:46Baixa Definitiva
12/03/2026, 08:46Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/03/2026, 00:04Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS BARBOSA em 09/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
12/03/2026, 00:04Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 09/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
23/02/2026, 13:04Publicado Intimação de Pauta em 12/02/2026.
23/02/2026, 13:04Conhecido o recurso de ROSA MARIA DOS SANTOS BARBOSA - CPF: 762.971.872-15 (RECORRENTE) e não-provido
12/02/2026, 08:24Expedição de Certidão.
11/02/2026, 14:23Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 10:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2026, 10:49Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/02/2026, 10:49Juntada de Certidão
10/02/2026, 13:40Juntada de Outros documentos
10/02/2026, 13:40Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•02/05/2025, 11:06
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2025, 13:03
TipoProcessoDocumento#62
•30/07/2025, 19:05
TipoProcessoDocumento#62
•22/09/2025, 14:29
TipoProcessoDocumento#64
•21/10/2025, 13:15
TipoProcessoDocumento#74
•12/02/2026, 08:24