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6022116-60.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 16.675,84
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MIGUEL LEAL MALTA CABRAL
CPF 084.***.***-04
MARIANA AQUINO VASCONCELOS DE MENDONCA
CPF 073.***.***-01
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DANIEL RODRIGUES MALTA CABRAL
OAB/PE 31094•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/10/2025, 13:38Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/10/2025, 12:19Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/09/2025 23:59.
20/10/2025, 11:41Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2025, 11:41Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2025, 01:59Decorrido prazo de MARIANA AQUINO VASCONCELOS DE MENDONCA em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:11Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:11Decorrido prazo de MIGUEL LEAL MALTA CABRAL em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:11Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025, 15:33Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025, 15:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
06/08/2025, 15:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
06/08/2025, 15:33Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025, 15:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
06/08/2025, 15:33Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022116-60.2025.8.03.0001. AUTOR: MIGUEL LEAL MALTA CABRAL, MARIANA AQUINO VASCONCELOS DE MENDONCA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Diante da manifestação das partes (ID 19687128) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/08/2025, 00:00Documentos
Decisão
•15/04/2025, 16:07
Sentença
•29/07/2025, 09:03