6019569-47.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

HENEDINA SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF 098.***.***-63

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 09:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HENEDINA SILVA DE ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamante: ANA CLAUDIA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6019569-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:10

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HENEDINA SILVA DE ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamante: ANA CLAUDIA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6019569-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:19

Processo Desarquivado

26/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2025, 09:07

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 12:20

Despacho

•24/04/2025, 13:14

Termo de Audiência

•11/06/2025, 10:46

Decisão

•16/06/2025, 08:13

Sentença

•04/08/2025, 10:05

Sentença

•04/08/2025, 10:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/08/2025, 09:07

Despacho

•02/09/2025, 11:32