0000124-04.2023.8.03.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.231,22

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

DAVANE GREICE BRAZAO GONCALVES

CPF 818.***.***-49

Autor

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUBAL

CNPJ 34.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DOS SANTOS DE JESUS

OAB/AP 2654•Representa: ATIVO

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

OAB/AP 1487•Representa: PASSIVO

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS

OAB/AP 5417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de DAVANE GREICE BRAZAO GONCALVES em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:03

Publicado Alvará em 05/08/2025.

06/08/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAVANE GREICE BRAZAO GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIANA DA SILVA OLI Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 WhatsApp: (96) 98414-0106 Processo Nº: 0000124-04.2023.8.03.0006 (PJe) Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SECRETARIA: EXPEDIR ALVARÁ ETC

08/07/2025, 12:18

Juntada de Certidão

20/06/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para GABINETE: SISBAJUD.

13/06/2025, 10:46

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

01/04/2025, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/04/2025, 10:27

Documentos

Certidão

•24/02/2023, 11:52

Certidão

•06/06/2023, 09:23

Ato ordinatório

•04/07/2023, 11:46

Decisão

•12/12/2023, 08:45

Decisão

•06/06/2024, 14:34

Decisão

•19/07/2024, 20:55

Sentença

•16/09/2024, 13:31

Decisão

•08/11/2024, 09:07

Decisão

•24/02/2025, 16:29