6021552-52.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 14.823,40

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAQUINA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA

CPF 737.***.***-87

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS

OAB/AP 1582•Representa: ATIVO

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO

OAB/SP 184063•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 09/10/2025

16/10/2025, 12:37

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de JOAQUINA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:33

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUINA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS REQUERIDO: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) do reclamado: DANIELA NALIO SIGLIANO NICO SENTENÇA Trata- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6021552-52.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUINA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS REQUERIDO: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) do reclamado: DANIELA NALIO SIGLIANO NICO SENTENÇA Trata- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6021552-52.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de JOAQUINA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:08

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUINA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021552-52.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 19:43

Despacho

•14/12/2023, 21:55

Despacho

•23/05/2024, 11:03

Despacho

•04/07/2024, 12:38

Despacho

•30/09/2024, 15:54

Sentença

•10/12/2024, 13:02

Ato ordinatório

•06/02/2025, 10:46

Ato ordinatório

•07/03/2025, 09:33

Decisão

•14/03/2025, 10:27

Decisão

•02/04/2025, 08:37

Acórdão

•02/05/2025, 12:58

Decisão

•23/05/2025, 16:01

Acórdão

•11/07/2025, 16:40

Ato ordinatório

•04/08/2025, 12:06

Despacho

•19/08/2025, 17:42