6060057-78.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.348,81

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:09

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6060057-78.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: LUZANIRA DOS SANTOS DE DEUS DUARTE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por LUZANIRA DOS SANTOS DE DEUS DUARTE em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, fundado em títu

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 12:17

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 11:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:52

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:24

Recebidos os autos

28/04/2026, 11:40

Processo Reativado

28/04/2026, 11:40

Juntada de certidão (outras)

28/04/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6060057-78.2024.8.03.0001. APELANTE: LUZANIRA DOS SANTOS DE DEUS DUARTE Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL LIMA MONTEIRO - AP5123-A APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO FUNDADA EM NORMA SUPERVENIENTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. NULIDADE RECONHECIDA. SENT Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6060057-78.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUZANIRA DOS SANTOS DE DEUS DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL LIMA MONTEIRO - AP5123-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 06/02/2026 a 12/0

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060057-78.2024.8.03.0001. APELANTE: LUZANIRA DOS SANTOS DE DEUS DUARTE Advogado(s) do reclamante: SAMUEL LIMA MONTEIRO APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Com base nos arts. 9º e 10, ambos do CPC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se o apelante para se manifestar sobre a preliminar de inadmissibilidade parcial

12/11/2025, 00:00

Documentos

Petição Inicial

•16/11/2024, 19:29

Título de Crédito

•16/11/2024, 19:29

Título de Crédito

•16/11/2024, 19:29

Decisão

•10/01/2025, 10:45

Ato ordinatório

•13/01/2025, 10:57

Ato ordinatório

•13/01/2025, 10:57

Decisão

•22/01/2025, 09:56

Ato ordinatório

•23/01/2025, 09:54

Decisão

•16/05/2025, 20:25

Petição

•19/05/2025, 13:17

Decisão

•29/05/2025, 14:23

Sentença

•04/08/2025, 09:05

Decisão

•19/08/2025, 11:31

Sentença

•15/09/2025, 11:16

Outros Documentos

•23/09/2025, 15:45