6002332-03.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 628.483,65

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

FABRICIO CARDOSO LEITAO

CPF 729.***.***-15

Autor

CARMEN LUCIA CARDOSO LEITAO

CPF 388.***.***-00

Reu

ALANA PATRICIA CARDOSO LEITAO

CPF 617.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

DONIZETE VAZ FURLAN

OAB/AP 3975•Representa: ATIVO

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

OAB/AP 628•Representa: PASSIVO

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA

OAB/AP 2130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:26

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/01/2026, 13:21

Juntada de Certidão

12/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACESSÃO. POSSE DURADOURA DO IMÓVEL. TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL DEFERIDA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência, nos autos de ação de indenização por acessão. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC para a concessão de tutela de urgência recursal, diante da edificaçã

17/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:44

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA CARDOSO LEITAO em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:24

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2025, 18:12

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 23:32

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 23:32