6027661-14.2025.8.03.0001

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 180.242,86

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

J. C. DUARTE DA COSTA

CNPJ 17.***.***.0001-40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

PABLO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 32020•Representa: ATIVO

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/AP 4504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 07/02/2026

09/02/2026, 11:25

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:03

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:03

Juntada de Certidão

15/12/2025, 07:45

Conhecido o recurso de J. C. DUARTE DA COSTA - CNPJ: 17.514.370/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

15/12/2025, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 08:17

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:17

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/05/2025, 18:44

TipoProcessoDocumento#62

•04/08/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 07:44

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 07:45