6016715-80.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BRUNNO EDSON FRANCO ALVES

CPF 885.***.***-10

Autor

MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO

CPF 947.***.***-72

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA HELEN DIAS DE PAULA

OAB/MG 151214•Representa: ATIVO

BRENO FELIPE LOPES DA SILVA

OAB/MG 157567•Representa: ATIVO

JULIA FRANCA CALUMBY

OAB/MG 149109•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 07:59

Juntada de Certidão

18/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de BRUNNO EDSON FRANCO ALVES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:09

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO, BRUNNO EDSON FRANCO ALVES Advogado(s) do reclamante: PATRICIA HELEN DIAS DE PAULA, BRENO FELIPE LOPES DA SILVA, JULIA FRANCA CALUMBY REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6016715-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO, BRUNNO EDSON FRANCO ALVES Advogado(s) do reclamante: PATRICIA HELEN DIAS DE PAULA, BRENO FELIPE LOPES DA SILVA, JULIA FRANCA CALUMBY REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6016715-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 13:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/11/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:59

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 08:36

Despacho

•08/04/2025, 15:00

Termo de Audiência

•05/06/2025, 13:11

Decisão

•16/06/2025, 16:50

Sentença

•04/08/2025, 15:15

Sentença

•04/08/2025, 15:15

Petição

•29/08/2025, 13:45

Despacho

•01/09/2025, 13:11

Despacho

•09/10/2025, 13:47

Sentença

•21/11/2025, 13:52

Sentença

•21/11/2025, 13:52