6027172-74.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.821,85

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SILVIO VITORIA DE SOUZA

CPF 561.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SAULO FREITAS MORAIS

OAB/AP 5099•Representa: ATIVO

CARLA KARINA SANTOS NUNES

OAB/AP 5130•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU

OAB/BA 26851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 08:07

Decorrido prazo de SILVIO VITORIA DE SOUZA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:31

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVIO VITORIA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: SAULO FREITAS MORAIS, CARLA KARINA SANTOS NUNES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL, CARLOS MARCELO SOUTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 DESPACHO Processo Nº.: 6027172-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 00:32

Conclusos para despacho

12/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 07:46

Processo Desarquivado

28/08/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:40

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:39

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 14:46

Ato ordinatório

•22/05/2025, 12:31

Termo de Audiência

•09/06/2025, 08:05

Decisão

•25/06/2025, 18:44

Sentença

•04/08/2025, 16:25

Sentença

•04/08/2025, 16:25

Petição

•28/08/2025, 09:57

Despacho

•12/09/2025, 12:12