6018055-59.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.692,53

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EDITE DOS SANTOS SILVA

CPF 311.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 5968•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de EDITE DOS SANTOS SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:13

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDITE DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: THAYANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6018055-59.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Após a c

22/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 07:58

Decorrido prazo de EDITE DOS SANTOS SILVA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:35

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte autora para recebimento do alvará e manifestação nos termos da despacho proferido: "... 4-Efetuado o pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora, consignando no documento a representação por seu patrono e int

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 11:56

Despacho

•22/04/2025, 14:29

Termo de Audiência

•09/06/2025, 09:05

Decisão

•16/06/2025, 16:49

Sentença

•04/08/2025, 16:19

Sentença

•04/08/2025, 16:19

Petição

•11/08/2025, 09:07

Despacho

•03/09/2025, 11:23

Ato ordinatório

•25/09/2025, 12:14

Sentença

•21/10/2025, 11:29

Sentença

•21/10/2025, 11:29