0037691-84.2023.8.03.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LIVELTON BARBOSA PAES

CPF 700.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

19/01/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:31

Recebidos os autos

19/01/2026, 07:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

15/01/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:28

Recebidos os autos

14/11/2025, 11:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

14/11/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:33

Juntada de Petição (outras)

13/11/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2025, 06:01

Publicado DECISÃO em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 09:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/10/2023, 15:05

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2023, 11:17

TipoProcessoDocumento#62

•18/09/2024, 15:58

TipoProcessoDocumento#156

•21/10/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2024, 22:41

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2025, 15:12

TipoProcessoDocumento#63

•22/04/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#63

•02/07/2025, 10:13

TipoProcessoDocumento#74

•31/07/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 09:00