Voltar para busca
0000360-04.2024.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 6.965,16
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PELADO
ELIALBE DA SILVA RABELO
CPF 840.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 01:50Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/10/2025 08:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2025 em 05/08/2025.
05/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000360-04.2024.8.03.0011. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ELIALBE DA SILVA RABELO Defensor(a): PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/10/2025 às 08:20 Agendamento de audiência - Nº do Parte
05/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000140/2025
04/08/2025, 18:20Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
04/08/2025, 12:26CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 às 08:20:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 13:05:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/08/2025, 06:01MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDA DE CASSIA SILVA - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 11:43MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIALBE DA SILVA RABELO - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 11:42Agendamento de audiência (09/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025
24/07/2025, 11:41Audiência para oitiva da vítima e interrogatório do réu, atentar-se a secretaria ao endereço atualizado do réu na ordem #63. Deve constar em todas as comunicações que a partcipação da audiência poderá ser de forma PRESENCIAL, Local: Fórum de Porto Grande, endereço Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande, ou VIRTUAL por vídeo conferência. Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/j/9691420794 ou ID 969 142 0794. OBS: Deve o oficial de justiça certificar o contato telefônico da parte ou a informação de que não possui telefone.
23/07/2025, 13:09CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 às 08:20:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
23/07/2025, 13:05AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2025 às 08:20h
23/07/2025, 13:05Certifico que passarei o presente autos para designação de audiência de instrução.
03/06/2025, 10:10Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 17:05:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
29/05/2025, 17:05Remessa
23/05/2025, 16:12Documentos
Nenhum documento disponivel